Contamos com especialistas em diversas áreas do direito para oferecer uma assessoria e consultoria de excelência para nossos clientes.
Empresa
O escritório Belarmino & Vilela Advogados presta os serviços de assessoria e consultoria administrativa e judicial, em questões relacionadas à relações privatistas entre empresa e empresário e suas diversas obrigações comerciais, tributárias, cíveis, trabalhistas, entre outras.
O escritório faz com excelência um atendimento jurídico completo às empresas, com atuação preventiva e contenciosa, participando, inclusive, das decisões administrativas, diminuindo litígios e minimizando os riscos do empreendimento. Funciona como um departamento jurídico terceirizado da empresa.
Aposentadorias
O escritório Belarmino & Vilela Advogados presta os serviços de assessoria e consultoria administrativa e judicial, na análise de contribuições e requerimento de benefícios, de todos os benefícios previdenciários, em especial nos casos de:
Aposentadoria por Idade;
Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença e Auxilio–Acidente;
Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
Aposentadoria Especial;
Pensão por Morte;
Salário Maternidade;
Indenizações
O escritório Belarmino & Vilela Advogados presta os serviços de assessoria e consultoria administrativa e judicial, em casos de acidente de trânsito, seguro de vida, seguro DPVAT, rescisão de contratos, abrangendo todos os aspectos relacionados à responsabilidade civil, desde ao cumprimento de obrigações, bem como todo e qualquer ato lesivo, contratual, executivo, indenizatório e ainda, vinculado aos direitos pessoais e reais.
Tributário
O escritório Belarmino & Vilela atua com ênfase na área tributária e fiscal, na esfera federal, estadual ou municipal. O serviço é prestado tanto em assessoria preventiva e de planejamento tributário, como em contencioso administrativo e judicial.
Os clientes têm a sua disposição uma equipe de profissionais com conhecimento técnico específico destinado à solução de dúvidas e problemas relacionados às atividades empresariais, envolvendo desde questões cotidianas a situações que demandam análise e pesquisa mais acurada.
No âmbito administrativo, são elaboradas defesas de notificações fiscais ou autuações, inclusive com recurso ao Judiciário quando os direitos do contribuinte não são respeitados.
No âmbito judicial, os processos recebem acompanhamento abrangendo a interposição de recursos em todas as instâncias, inclusive nos tribunais superiores, com o objetivo de obter uma posição definitiva sobre o assunto.
Penal e Júri
O escritório Belarmino & Vilela Advogados atua no direito criminal, com aplicação das garantias fundamentais por meio de acompanhamento em delegacias, defesas em ações penais, elaboração de requerimentos para revogação e relaxamento de prisão, impetração de Habeas Corpus, Revisão Criminal, Júri, interposição de recursos e instauração de queixa crime.
Contratos
O escritório Belarmino & Vilela Advogados presta os serviços de assessoria e consultoria administrativa e judicial, em especial no acompanhamento durante toda a negociação prévia, com elaboração e revisão de contratos, aditivos, distratos e rescisões, inclusive com o aconselhamento do Juízo Arbitral para resolução de conflitos, além da execução das cláusulas contratuais.
Consumidor
O escritório Belarmino & Vilela Advogados presta os serviços de assessoria e consultoria administrativa e judicial, em especial nas demandas de relações consumeristas, visando a efetiva aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
Cobranças e Execuções
O escritório Belarmino & Vilela Advogados presta os serviços de assessoria e consultoria administrativa e judicial, em especial na atuação administrativa e judicial para recuperação de créditos, visando diminuir os efeitos da inadimplência. Contamos com especialistas na área.
Família e Sucessões
O escritório Belarmino & Vilela Advogados presta os serviços de assessoria e consultoria administrativa e judicial, em especial no aconselhamento e acompanhamento em procedimentos extrajudiciais, como a escolha do regime de bens, escrituras de divórcio e de constituição e dissolução de união estável.
Atuação na esfera judicial em divórcios consensuais e litigiosos, ações para fixação, revisão e exoneração de alimentos e também em regulamentação de guarda e períodos de convivência, além de acompanhamento em pedidos de adoção. Orientação em questões sucessórias como doações, adiantamento de legítima, inventário judicial e extrajudicial, além da elaboração e cumprimento de testamentos.
Trabalhista
O escritório Belarmino & Vilela Advogados presta os serviços de assessoria e consultoria administrativa e judicial, em questões relacionadas ao Direito Trabalhista.
Servidores Públicos
O escritório Belarmino & Vilela Advogados presta os serviços de assessoria e consultoria para servidores públicos de todas as esferas (municipais, estaduais e federais) na defesa de seus interesses perante o órgão administrativo e na esfera judicial, buscando através desta via a incorporação de vantagens e recebimento de atrasados, concessão de aposentadorias e pensões;
Médico e Saúde
O escritório Belarmino & Vilela Advogados presta os serviços de assessoria e consultoria administrativa e judicial, em questões relacionadas à área da saúde, nas esferas cível, criminal e administrativa.
O escritório faz com excelência assessoria preventiva e contenciosa referente a atuação profissional de médicos, cirurgiões dentistas e demais áreas da saúde e estabelecimentos em geral. Acompanhamento de sindicâncias e processos éticos junto aos conselhos regionais e federais. Advocacia consultiva e litigiosa acerca de responsabilidade civil, com a elaboração de contratos e termos voltados à segurança na atividade médica e odontológica.